Compliance e Integridade
A TSG Concessionária atua com base nos princípios da ética, integridade, transparência, responsabilidade e respeito aos direitos humanos, valores que orientam a atuação do Grupo Mota-Engil em todos os países e mercados onde está presente. Esses princípios constituem a base da nossa cultura organizacional e refletem o compromisso permanente com uma atuação íntegra, sustentável e responsável perante colaboradores, clientes, fornecedores, comunidades, acionistas, órgãos públicos e demais partes interessadas.
O Programa de Compliance da TSG integra o sistema de integridade do Grupo Mota-Engil e está estruturado para promover os mais elevados padrões de conduta ética e empresarial, assegurando o cumprimento da legislação aplicável, das normas internas e das melhores práticas de governança corporativa. O programa baseia-se em uma abordagem preventiva e de melhoria contínua, contemplando mecanismos de governança, gestão de riscos, políticas corporativas, treinamento e comunicação, canais de reporte, monitoramento e avaliação permanente dos controles internos.
A TSG adota diretrizes e instrumentos destinados à prevenção, detecção e tratamento de situações relacionadas à corrupção e suborno, fraude, conflitos de interesses, lavagem de dinheiro, assédio, discriminação, violações de direitos humanos, concorrência desleal e outras condutas incompatíveis com seus valores e com a legislação vigente. Da mesma forma, promove a integridade em suas relações com fornecedores, parceiros de negócios e demais terceiros, incentivando uma atuação pautada pela ética, pela transparência e pela responsabilidade.
A efetividade do Programa de Compliance depende da participação ativa de todos. Por esse motivo, a TSG incentiva uma cultura de diálogo aberto, prestação de contas, respeito às normas e reporte de preocupações relacionadas à integridade, contribuindo para a construção de um ambiente de negócios seguro, ético e confiável.
Proteção de Dados e Privacidade
A TSG está comprometida com a proteção da privacidade e o tratamento responsável dos dados pessoais de colaboradores, clientes, usuários, fornecedores, parceiros e demais partes interessadas. Para assegurar a conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de governança, a organização adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção das informações sob sua responsabilidade.
Dúvidas, solicitações relacionadas aos direitos dos titulares ou questões envolvendo privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do canal abaixo:
- Encarregado de Dados (DPO): Dayane Oliveira de Souza
- E-mail do DPO: dpo@mota-engil.com.br
- Política de Privacidade: acesse aqui
A proteção dos dados pessoais é parte do compromisso da TSG com a ética, a transparência e a confiança em suas relações.
Canal de Denúncias
A TSG disponibiliza um Canal de Denúncias independente, seguro e confidencial para o reporte de situações que possam representar descumprimento da legislação, do Código de Ética e Conduta, das políticas corporativas ou dos princípios de integridade da organização.
O canal pode ser utilizado por colaboradores, fornecedores, clientes, parceiros comerciais e qualquer outra parte interessada para comunicar preocupações ou relatar possíveis irregularidades, de forma identificada ou anônima. Todas as manifestações são tratadas com confidencialidade, imparcialidade e independência, sendo vedada qualquer forma de retaliação contra pessoas que realizem relatos de boa-fé.
Como acessar o Canal de Denúncias
0800 591 0263
Assuntos que podem ser reportados
- Corrupção e suborno;
- Fraudes e irregularidades financeiras;
- Conflitos de interesses;
- Assédio moral ou sexual;
- Discriminação;
- Violações de direitos humanos;
- Descumprimento de leis, regulamentos ou políticas internas;
- Outras situações que possam comprometer a ética, a integridade ou a reputação da organização.
A integridade é responsabilidade de todos. Sua participação é fundamental para fortalecer uma cultura ética, transparente e sustentável.
