Transparência
Portal da Transparência
Acesso público ao contrato de concessão, ao licenciamento ambiental e aos relatórios do Túnel Santos-Guarujá.
Contrato de Concessão
Publicação em preparação.
Licenciamento Ambiental
Publicação em preparação.
Relatórios e Documentos
Publicação em preparação.
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Contrato de Concessão
O Túnel Santos-Guarujá é implantado, operado e mantido pela TSG Concessionária S.A. por meio de um contrato de concessão de 30 anos, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com fiscalização da ARTESP. Disponibilizamos aqui o contrato de concessão na íntegra para consulta pública.
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Licenciamento Ambiental
A execução do Túnel Santos-Guarujá está condicionada ao cumprimento de licenças, estudos e condicionantes ambientais definidos pelos órgãos competentes. Nesta seção, disponibilizamos as licenças ambientais, estudos técnicos e monitoramentos relacionados ao empreendimento.
Nenhum monitoramento publicado ainda.
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Relatórios e Documentos
Além do contrato e das licenças ambientais, a TSG Concessionária publica periodicamente relatórios e documentos relacionados ao andamento do projeto, como forma de manter a transparência e a prestação de contas à sociedade ao longo de toda a concessão.
Nenhum relatório publicado ainda.